Novas regras do BNA propiciam fusões, e extinções de instituições não bancárias

7

O Banco Nacional de Angola (BNA) definiu novos procedimentos para autorização de constituição de instituições financeiras não bancárias relacionados a aquisição de crédito e moeda.

Segundo o documento, as instituições financeiras não bancárias devem demonstrar a capacidade económico-financeira dos accionistas (sócios), bem como apresentar dispositivos sólidos em matéria de governança corporativa da sociedade com linhas coerentes e claras.

Devem ainda organizar processos eficazes de identificação, gestão, controlo e comunicação dos riscos a que está possa dispor de mecanismo adequados de controlo interno, incluindo procedimentos administrativos e contabilísticos sólidos.

Na opinião dos economistas Daniel Sapateiro e Augusto Fernandes, a deliberação do BNA é positiva, protege o mercado das instituições financeiras não bancárias e o mercado em geral sobre a gestão da confiança e do risco e consequentemente torna-o mais forte.

Por outro lado, o economista Daniel Sapateiro prevê como resultado desta medida, fusões e encerramentos das empresas que não estejam em concordância com este diploma, pelo que as empresas já a operar, tenham alguns caminhos de escolha como (re)capitalização, fusão (parcerias) ou encerramento, afirmou.

Na visão do economista Augusto Fernandes os mercados são dinâmicos onde com frequência alguns saem e outros entrem, provavelmente o objectivo desta medida é tirar do mercado aquelas empresas que não têm condições de se manter no mercado, tanto pelo fraco nível organizacional, como pela ineficiência de capital próprio necessário para garantir o mínimo de operação.

“A confiança no sistema financeiro nacional contribui para aumentar o interesse de instituições financeiras estrangeiras em criar subsidiárias em Angola e aproveitar as oportunidades de negócios “apontou.

Em Julho de 2021, a entidade supervisora do sistema financeiro nacional revogou licenças a oito instituições financeiras não bancárias por disporem de capital inferior aos legalmente estabelecido e inactividade superior a seis meses.

As regras contidas no aviso 11/22 são aplicáveis às instituições financeiras não bancárias sob supervisão do Banco Nacional de Angola previstas na Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras mas não se aplicam às instituições não bancárias de microfinanças, sociedades corporativas de crédito, microcrédito e sociedades de poupança e empréstimo.

Artigo anteriorAvalanche
Próximo artigoAmericanos interessados em investir no país com a meta de criar empregos