O consórcio formado pela Mota-Engil e pela multinacional suíça Trafigura, do qual é também parte integrante a belga Vecturis, é a vencedora do concurso para a exploração do Corredor do Lobito, avançou o jornal de Negócios, citando o conteúdo de um despacho do governo angolano, que aprova o relatório final do júri e que propõe a sua adjudicação por 30 anos.
Lançado em Setembro de 2021, o concurso para a concessão do Corredor do Lobito visa a operação, exploração e manutenção da linha férrea do Lobito ao Luau, entre as províncias de Benguela e Moxico, com o objectivo de “dinamizar o transporte de mercadorias entre o Atlântico e as minas de cobre e cobalto da República Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia”.
O investimento previsto a realizar nesta empreitada pelo consórcio vencedor ronda os 450 milhões de dólares, para uma extensão de 1.344 quilómetros.
O consórcio Mota-Engil/Trafigura/ Vecturis bateu na concorrência um agrupamento constituído pelas empresas chinesas CITIC (China International Trust and Investment Corporation), Sinotrans e China Railway Group, cuja proposta, após a fase de negociação, o júri do concurso acabou por excluir por ter aspectos contrários ao caderno de encargos.
Ainda segundo informações do jornal de Negócios, o período de 30 anos pode, entretanto, ser extensível até aos 50 anos, tendo a avaliação das propostas incidido sobre o Valor Actualizado Líquido (VAL) das rendas a pagar ao concedente, critério em que o agrupamento da Mota-Engil tinha já ficado classificado em primeiro lugar na fase de avaliação anterior à da negociação.
Esta semana, alguma imprensa africana já dava conta da derrota do consórcio chinês neste concurso, interpretando-a como uma perda de influência de Pequim em Angola.
A aliança Trafigura-Vecturis já tinha manifestado o interesse no projecto nos anos 2012-2015. Com o consórcio agora constituído com a Mota-Engil, a Trafigura, um dos maiores comercializadores de metais e minerais do mundo, terá o papel de assegurar carga para este corredor logístico, enquanto a empresa portuguesa será responsável pela construção, manutenção e operação ferroviária.
O contrato de concessão do corredor do Lobito “reflecte uma ambição económica de primordial importância para Angola”, que “visa maximizar o potencial representado pela exportação de minerais congoleses Katanga e Zâmbia”.
Os termos do contrato
De acordo com informações avançadas pela Novafrica, a ferrovia não deverá, em princípio, beneficiar de extensões para a RDC e Zâmbia, “por falta de investimento nesses dois países”, que, “a muito curto prazo”, devem exportar mensalmente, por camião e depois embarcadas em comboios com destino ao porto do Lobito, 25 a 30 mil toneladas de cobre, cobalto, lítio e manganês.
O concurso de concessão de serviços ferroviários e de logística de suporte do corredor do Lobito prevê que o vencedor deve assumir uma série de responsabilidades, como os projectos da construção, gestão, operação e exploração de dois terminais de trânsito de mercadorias de apoio ao serviço ferroviário, assim como a instalação e/ou substituição dos equipamentos necessários à execução do contrato e da gestão e manutenção do Centro de Formação dos Transportes, na província do Huambo.
O concessionário, prevê ainda contrato, fica igualmente responsável pela concepção do projecto, construção, operação e exploração de um ramal ferroviário de ligação à Zâmbia, onde se encontra a segunda maior reserva africana de cobre, depois das da RDC .
O governo angolano determinou igualmente que, para dar resposta à ligação dupla do corredor do Lobito às zonas mineiras destes dois países vizinhos, o Terminal Mineiro do Porto do Lobito será também operado pela empresa vencedora do concurso em contrato autónomo.
