As entidades públicas são obrigadas a comprar produtos “Feitos em Angola”, no quadro das medidas anunciadas pelo Governo para estimular o consumo da produção nacional e aumentar a competitividade, segundo o portal electrónico do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
A medida deve entrar em vigor a partir de Janeiro de 2024 e estabelece que “as instituições públicas são obrigadas a comprar bens e serviços ‘Feitos em Angola’”, produtos que incorporam 30 por cento de matéria-prima na sua produção, de acordo com que o portal, cita, na origem desta informação, o presidente do Conselho de Administração do INAPEM.
João Nkosi é citado a anunciar iniciativas a serem realizadas até Dezembro próximo pelos serviços que dirige, para garantir que os produtores nacionais portadores do selo ‘Feito em Angola’ estejam prontos para este desafio e certificar que os operadores públicos lidam com esta nova realidade.
Para atingir este objectivo, acrescentou João Nkosi, o INAPEM vai, ao longo do presente ano, realizar seminários para informar os departamentos ministeriais e demais instituições públicas centrais e locais sobre os procedimentos de contratação pública para bens e serviços “Feitos em Angola”.
Segundo João Nkosi, “melhorar os mecanismos de adesão ao selo ‘Feito em Angola’ e trabalhar com os demais parceiros no cumprimento dos benefícios elegíveis à adesão ao serviço” fazem parte das prioridades.
De realçar que, no âmbito da promoção do selo ‘Feito em Angola’, o INAPEM prevê realizar, de 14 a 18 de Novembro, em Luanda, a 2ª Expo Feito em Angola (EFA 2023), uma feira de exposição do potencial da produção interna.
O evento de incentivo à produção nacional espera mobilizar mais de 300 empresas locais com participações directas e indirectas, uma cifra superior à última edição do certame.
