Angola: Exportação de gás já vale 9% da receita fiscal petrolífera

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Preço médio de exportação da tonelada métrica de gás subiu 193% para 267 USD e impulsionou o crescimento da receita bruta. Para já, as reservas angolanas são insuficientes para alimentar o aumento da procura na Europa, mas o arranque da produção do gás não-associado pode colocar Angola no mapa.

A receita bruta das petrolíferas com a exportação de gás natural angolano não para de crescer e só no primeiro semestre deste ano já alcançou os 2,8 mil milhões USD, equivalente a 80% do total das exportações desta matéria-prima em todo o ano de 2021. Face ao período homólogo, as receitas brutas com a exportação de gás cresceram 177%, de acordo com cálculos do Expansão com base nas estatísticas trimestrais do BNA.

Por outro lado, de acordo com dados do Ministério das Finanças que estão mais actualizadas que as do banco central, as receitas fiscais até Setembro com o gás representam já 9% das receitas do Estado com exportações do sector de petróleo e gás, ou seja, 634,6 mil milhões Kz de um total de 7,1 biliões Kz. Estes 9% contrastam com os 3% que valiam em 2021, ou com os 0,5% em 2020.

Ainda dentro das receitas fiscais até Setembro, se o Angola LNG – projecto público-privado integrado de aproveitamento de gás natural que inclui uma fábrica de processamento de LNG em terra fosse um bloco petrolífero, seria o 5º a render mais receitas fiscais, apenas superado pelos Blocos 17, o 0, o 15 e o bloco 32, que juntos são responsáveis por mais de 70% da produção petrolífera do país e por 51% da receita de exportação. A impulsionar o crescimento das receitas brutas de exportação e consequentemente o dinheiro que fica para o Estado após a exportação de gás está principalmente o aumento do preço, mas também das quantidades de barris de gás angolano vendido lá fora.

No I semestre deste ano, o preço médio de uma tonelada métrica disparou 193% para 267 USD, o melhor preço de sempre, quase o triplo do preço médio registado em 2021. Por outro lado, foram também vendidos mais 14% de barris equivalentes face ao mesmo período de 2021, um crescimento de mais 2,7 milhões de barris. A nível da receita fiscal, de acordo com dados do Ministério das Finanças, até 2018 os volumes estiveram a crescer mas o preço médio de exportação era muito baixo e por isso o Estado não beneficiava da receita fiscal directa com a exportação de gás. “Quando os preços são baixos o Estado não recebia receitas, mas com preços altos o gás já gera receita para o Estado”, explica José Oliveira.

Este facto deve-se à isenção de impostos no período de recuperação do investimento das petrolíferas que fazem parte do projecto Angola LNG que marca o arranque da monetização do gás em Angola e que terá custado à volta de 12 mil milhões USD. O analista Patrício Quingongo, admite que, diferente do petróleo, a exportação de gás não tem gerado receitas significativas para o Estado em termos de impostos, uma vez que a fábrica ALNG está isenta de pagamento de impostos por um período prolongado e isso, associado ao custo da construção da mesma, resulta num projecto marginal. “A única contribuição para os cofres do Estado é através da taxa de gás, mas é um pagamento irregular e não-verificável. O que praticamente torna impossível calcular ou prever receitas de gás para o país. Neste momento, e desde que a fábrica voltou a operar, o maior beneficiário tem sido o grupo empreiteiro do projecto” defende Quingongo.

Corrida ao gás não-associado

Numa altura em que a procura por gás no mundo aumenta e que a Europa olha para países como Argélia e Moçambique como as principais potências de gás no continente, as operadoras de blocos petrolíferos em Angola, através do novo Consórcio de Gás – que junta a Sonangol às multinacionais BP, Chevron, Total e Eni – e a concessionária nacional ANPG chegaram a um acordo que vai permitir pela primeira vez a pesquisa por gás não-associado no País. O objectivo é quebrar a tendência de que o gás produzido em Angola é sempre associado à exploração petrolífera. “Isso só demostra o quanto nós negligenciamos o gás natural no País, uma vez que não percebíamos o seu valor económico”, sublinha Quingongo. De acordo com o especialista, espera-se que essa realidade venha ser alterada com a exploração de campos de gás não-associado com a entrada em funcionamento do novo consórcio de gás daqui a 3 ou 5 anos.

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